Cadastro de Pessoas - Processo Disciplinar - Detalhes
Processo:
{nr_processo_completo}
Tipo Processo:
{nm_processo}
Fiscal:
{nm_fiscal}
Local:
{ds_local}
Data de Abertura:
{dt_abertura}
Observação:
{ds_obs_geral}
Autos de infração vinculados ao processo
Autuação
Lavratura
Cidade/UF
Fiscal Autuante
{autuacao}
{lavratura}
{cidade}/{uf}
{fiscal}
Não há autos de infração para este processo
Infrações vinculados ao processo
Infrações vinculadas ao processo
{infracao}
Não há infrações para este processo
Termos de representação vinculados ao processo
Termo
Denunciante
{termo}
{denunciante}
Não há termos de representação para este processo
Decisão 1° Grau
Data de julgamento:
{dt_julgamento}
Penalidade:
{penalidade}
Prazo encerramento do recurso:
{dt_encerramento_rec}
Protocolou recurso:
{protocolou_recurso}
Data transitado julgado:
{dt_trans_julg}
Observações (1° Grau):
{observacoes}
Não há Decisões de 1° Grau.
Decisão 2° Grau
Data de julgamento:
{dt_julgamento}
Penalidade:
{penalidade}
Prazo encerramento do recurso:
{dt_encerramento_rec}
Protocolou recurso:
{protocolou_recurso}
Data transitado julgado:
{dt_trans_julg}
Observações (1° Grau):
{observacoes}
Não há Decisões de 2° Grau.
Decisão 3° Grau
Data de julgamento:
{dt_julgamento}
Penalidade:
{penalidade}
Prazo encerramento do recurso:
{dt_encerramento_rec}
Protocolou recurso:
{protocolou_recurso}
Data transitado julgado:
{dt_trans_julg}
Observações (1° Grau):
{observacoes}
Não há Decisões de 3° Grau.
Historico de tramites
Fase
Data inicial
Descrição
{fase}
{dt_inicial}
{descricao}
Não há Tramites para este processo.
Boletos de Multas Processuais
Taxa
Valor da Multa
Vencimento
{ds_taxa}
{valor_multa}
{dt_vencimento}
Não há Multas Processuais para este processo